Aspectos negativos da divisão do Estado do Pará são apresentados pelo economista Eduardo Costa
A convite da Associação Comercial do Pará (ACP), o Presidente do Conselho Regional de Economia do Estado (CORECON-PA) e Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), o economista Eduardo Costa, ministrou na terça-feira (27/09), a Palestra “Separatismo: Caminho para o Desenvolvimento ou Panacéia?” que teve como objetivo alertar os formadores de opinião e representantes da sociedade civil, apontando com dados técnicos econômicos e sociais que a divisão do Estado do Pará não trará benefícios a população de nenhuma das regiões fragmentadas.
A real capacidade de intervenção e de investimentos do Estado, a necessidade de políticas públicas eficientes, a ausência de um estudo científico aprofundado que aponte para a viabilidade da divisão e a insustentabilidade financeira dos novos estados a serem formados. Esses foram os principais pontos trazidos para reflexão pelo economista, durante sua apresentação. “Os três Estados que se formariam não teriam como se manter. Seriam muito frágeis economicamente e politicamente para empreender investimentos e trazer recursos”, afirmou o economista.
Eduardo Costa chamou a atenção também para a necessidade de uma agenda fundamental que precisa ser discutida. Para ele é necessário avançar em aspectos relacionados a gestão de políticas públicas, promover uma mudança radical na trajetória de desenvolvimento do Estado, introduzir regras que reduzam impostos sobre a exportação de produtos industrializados, incentivando a verticalização da produção, mas principalmente fortalecer as instituições ligadas a área de planejamento descendo para o nível operacional, realizando a efetiva descentralização das políticas públicas e fortalecendo a capacidade de gestão dos municípios.
“O separatismo não se combate com argumento, mas sim com fatos. Precisamos de um projeto de desenvolvimento estratégico para o Estado do Pará. Precisamos de uma visão de futuro que nos dê unidade e que rompa definitivamente com a nossa condição de periferia. Não podemos mais continuar sendo o “almoxarifado” do desenvolvimento alheio”, ressaltou Eduardo Costa.
O evento contou com a participação de empresários locais, além do Presidente da ACP Sérgio Bittar, do Deputado Federal Zenaldo Coutinho e do Deputado Estadual Celso Sabino.
Texto: Andressa Ferreira - Assessora de Comunicação
Conselho Regional de Economia do Pará
http://eduardojmcosta.blogspot.com/2011/09/aspectos-negativos-da-divisao-do-estado.html
DIVIRTA-SE COM A COLETÂNEA!!!SÓ DOIS TEXTOS, PESSOAL!
Conselho Regional de Economia do Pará
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Se aprovada, divisão do Pará criará mais dois Estados
José Renato Salatiel*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
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Dois novos Estados podem surgir na região norte do Brasil, dependendo da decisão de um plebiscito para a separação do Pará em três, formando os estados de Carajás e Tapajós. A proposta é rejeitada por grupos que apontam nela interesses políticos, sem benefícios para a população.
Direto ao ponto: Ficha-resumo
O plebiscito foi aprovado pelo Congresso em maio e será realizado em 11 de dezembro. O Brasil possui hoje 27 unidades federativas, sendo 26 Estados e o Distrito Federal. Se a divisão for aceita pelos paraenses, será a primeira vez que um Estado brasileiro surgirá das urnas, de uma decisão popular.
A campanha pelo plebiscito começou em 13 de setembro. Para os defensores da medida, ela levará progresso para o interior do Estado, onde a ausência do governo dificulta o desenvolvimento econômico.
O Pará é o segundo maior Estado do país, atrás somente do Amazonas. Santarém, por exemplo, fica a quase 1.500 km de Belém. Com a estrutura política que acompanha a formação de um Estado, será mais fácil, segundo os separatistas, direcionar recursos federais para as regiões mais distantes da capital.
Já os opositores acreditam que a separação, ao contrário, vai piorar os indicadores sociais das cidades paraenses, que estão entre as mais violentas e pobres do país. Além disso, eles apontam interesses políticos e econômicos na repartição.
De acordo com o projeto, o Pará ficaria com 78 cidades (17% do território), 4,6 milhões de habitantes e 56% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 32,5 bilhões. Tapajós, na região oeste, teria como capital Santarém, incluindo 27 cidades (58% do território), 1,2 milhões de habitantes e 11% do PIB (R$ 6,4 bilhões). Carajás, ao sul, cuja capital seria Marabá, contaria com 39 cidades (25% do território), 1,6 milhões de habitantes e 33% do PIB (R$ 19,6 bilhões).
Desde o século 19 há movimentos em defesa da criação do Tapajós, que quase chegou a ser oficializado na Assembleia Constituinte de 1988, junto com Tocantins. A separação de Carajás tem à frente pecuaristas e empresários do setor de mineração. Mas o fator decisivo para aprovação será o convencimento dos moradores de Belém. A capital concentra o maior foco de resistência à divisão do Estado.
O resultado do plebiscito será encaminhado ao Congresso. De acordo com a Constituição, a criação de Estados e territórios depende da aprovação de uma lei complementar.
Direto ao ponto: Ficha-resumo
O plebiscito foi aprovado pelo Congresso em maio e será realizado em 11 de dezembro. O Brasil possui hoje 27 unidades federativas, sendo 26 Estados e o Distrito Federal. Se a divisão for aceita pelos paraenses, será a primeira vez que um Estado brasileiro surgirá das urnas, de uma decisão popular.
A campanha pelo plebiscito começou em 13 de setembro. Para os defensores da medida, ela levará progresso para o interior do Estado, onde a ausência do governo dificulta o desenvolvimento econômico.
O Pará é o segundo maior Estado do país, atrás somente do Amazonas. Santarém, por exemplo, fica a quase 1.500 km de Belém. Com a estrutura política que acompanha a formação de um Estado, será mais fácil, segundo os separatistas, direcionar recursos federais para as regiões mais distantes da capital.
Já os opositores acreditam que a separação, ao contrário, vai piorar os indicadores sociais das cidades paraenses, que estão entre as mais violentas e pobres do país. Além disso, eles apontam interesses políticos e econômicos na repartição.
De acordo com o projeto, o Pará ficaria com 78 cidades (17% do território), 4,6 milhões de habitantes e 56% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 32,5 bilhões. Tapajós, na região oeste, teria como capital Santarém, incluindo 27 cidades (58% do território), 1,2 milhões de habitantes e 11% do PIB (R$ 6,4 bilhões). Carajás, ao sul, cuja capital seria Marabá, contaria com 39 cidades (25% do território), 1,6 milhões de habitantes e 33% do PIB (R$ 19,6 bilhões).
Desde o século 19 há movimentos em defesa da criação do Tapajós, que quase chegou a ser oficializado na Assembleia Constituinte de 1988, junto com Tocantins. A separação de Carajás tem à frente pecuaristas e empresários do setor de mineração. Mas o fator decisivo para aprovação será o convencimento dos moradores de Belém. A capital concentra o maior foco de resistência à divisão do Estado.
O resultado do plebiscito será encaminhado ao Congresso. De acordo com a Constituição, a criação de Estados e territórios depende da aprovação de uma lei complementar.
Como nascem os Estados
Tramitam hoje no Congresso projetos de lei para a instituição de mais 16 Estados federativos. Os projetos podem ganhar novo fôlego, caso a população paraense aprove a divisão no Norte.
Entre os projetos está a criação do Estado do Triângulo, que separa o Triângulo Mineiro do restante de Minas Gerias, com 37 municípios; Gurguéia, no sul do Piauí, com 87 cidades (60% do território); o Araguaia, com 32 municípios, e o Mato Grosso do Norte, com 47, desmembrados do Mato Grosso; o Rio São Francisco, com 34 municípios, localizado a oeste da Bahia; o Maranhão do Sul, com 49 municípios, dividindo o Maranhão; o Oiapoque, no Amapá; e os territórios do Rio Negro, Solimões e Juruá, no Amazonas.
A primeira divisão territorial brasileira aconteceu após o descobrimento, com a fundação de 15 capitanias hereditárias. No período colonial, as capitanias foram uma maneira encontrada pela Coroa Portuguesa para compensar a falta de recursos para colonizar o país, transferindo terras para particulares.
A hereditariedade foi extinta em 1759 pelo Marquês de Pombal, mas as capitanias foram mantidas até 1821. Nessa época, a maior parte delas se tornou províncias, que deram origem a quase todos os Estados brasileiros.
No período imperial havia 19 províncias, duas delas oriundas do desmembramento do Pará (Amazonas) e de São Paulo (Paraná). Em 1828, a província de Cisplatina, no sul, se tornou independente e originou o Uruguai. Com a Proclamação da República, em 1889, as províncias se transformaram em Estados.
Em 1903, o governo comprou da Bolívia três territórios que, em 1920, seriam unificados para formar o Acre. Durante a Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargasdesmembrou seis territórios estratégicos do país: Amapá, Fernando de Noronha, Guaporé, Iguaçu, Ponta Porã e Rio Branco.
Com o fim da guerra, Ponta Porã e Iguaçu foram reincorporados aos Estados de Mato Grosso (hoje, Mato Grosso do Sul), Santa Catarina e Paraná. Os demais viraram Estados: Rio Branco virou Roraima e Guaporé, Rondônia. Fernando de Noronha voltou a pertencer a Pernambuco.
Em 1960 o território de Goiás passou a abrigar o Distrito Federal, enquanto a antiga capital do país, a cidade do Rio de Janeiro, se tornou o Estado da Guanabara, de 1960 a 1975. Em 1977 parte de Mato Grosso virou o Mato Grosso do Sul e, na Constituinte de 1988, foi criado o Tocantins, ao norte de Goiás.
http://educacao.uol.com.br/atualidades/plebiscito-11-de-dezembro-se-aprovada-divisao-do-para-criara-mais-dois-estados.jhtm
Entre os projetos está a criação do Estado do Triângulo, que separa o Triângulo Mineiro do restante de Minas Gerias, com 37 municípios; Gurguéia, no sul do Piauí, com 87 cidades (60% do território); o Araguaia, com 32 municípios, e o Mato Grosso do Norte, com 47, desmembrados do Mato Grosso; o Rio São Francisco, com 34 municípios, localizado a oeste da Bahia; o Maranhão do Sul, com 49 municípios, dividindo o Maranhão; o Oiapoque, no Amapá; e os territórios do Rio Negro, Solimões e Juruá, no Amazonas.
A primeira divisão territorial brasileira aconteceu após o descobrimento, com a fundação de 15 capitanias hereditárias. No período colonial, as capitanias foram uma maneira encontrada pela Coroa Portuguesa para compensar a falta de recursos para colonizar o país, transferindo terras para particulares.
A hereditariedade foi extinta em 1759 pelo Marquês de Pombal, mas as capitanias foram mantidas até 1821. Nessa época, a maior parte delas se tornou províncias, que deram origem a quase todos os Estados brasileiros.
No período imperial havia 19 províncias, duas delas oriundas do desmembramento do Pará (Amazonas) e de São Paulo (Paraná). Em 1828, a província de Cisplatina, no sul, se tornou independente e originou o Uruguai. Com a Proclamação da República, em 1889, as províncias se transformaram em Estados.
Em 1903, o governo comprou da Bolívia três territórios que, em 1920, seriam unificados para formar o Acre. Durante a Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargasdesmembrou seis territórios estratégicos do país: Amapá, Fernando de Noronha, Guaporé, Iguaçu, Ponta Porã e Rio Branco.
Com o fim da guerra, Ponta Porã e Iguaçu foram reincorporados aos Estados de Mato Grosso (hoje, Mato Grosso do Sul), Santa Catarina e Paraná. Os demais viraram Estados: Rio Branco virou Roraima e Guaporé, Rondônia. Fernando de Noronha voltou a pertencer a Pernambuco.
Em 1960 o território de Goiás passou a abrigar o Distrito Federal, enquanto a antiga capital do país, a cidade do Rio de Janeiro, se tornou o Estado da Guanabara, de 1960 a 1975. Em 1977 parte de Mato Grosso virou o Mato Grosso do Sul e, na Constituinte de 1988, foi criado o Tocantins, ao norte de Goiás.
http://educacao.uol.com.br/atualidades/plebiscito-11-de-dezembro-se-aprovada-divisao-do-para-criara-mais-dois-estados.jhtm
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A proposta de divisão do Pará
Localizado na Região Norte, o estado do Pará, com extensão territorial de 1.247.950,003 quilômetros quadrados, é a segunda maior unidade federativa do Brasil, correspondendo a 14,6% do território nacional, atrás somente do Amazonas (1.559.161,682 km²). Conforme contagem populacional realizada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população é de 7.581.051 habitantes, distribuídos em 143 municípios.
A grande extensão territorial do Pará tem sido um dos argumentos utilizados para uma divisão desse território e a consequente formação de dois novos estados, além do atual Pará: Tapajós e Carajás. Os defensores desse projeto alegam que em razão da extensão paraense, as políticas públicas não são realizadas com eficácia, e a redução dessa área proporcionaria administrações mais eficientes.
Outros estados brasileiros foram criados através da divisão de uma unidade federativa, como, por exemplo, o Tocantins (divisão de Goiás) e Mato Grosso do Sul (fragmentação do Mato Grosso).
Caso seja concretizada a fragmentação do território paraense, o estado de Carajás, localizado na porção sudeste, terá 285.000 quilômetros quadrados, cuja capital será a cidade de Marabá. A população dessa região é de aproximadamente 1,3 milhão de habitantes. Essa região apresenta grande riqueza mineral (minério de ferro), além do desenvolvimento da pecuária.
O estado de Tapajós, por sua vez, terá 722.000 quilômetros quadrados, sendo, portanto, o mais extenso. Apesar de compreender a maior área do Pará, essa região é a menos populosa: cerca de 1 milhão de habitantes. Sua capital será a cidade de Santarém. Essa região apresenta pouco desenvolvimento econômico, composta por grandes áreas preservadas e muitos rios.
Restariam cerca de 240.689 quilômetros quadrados para o estado do Pará, sua população seria reduzida para aproximadamente 5,2 milhões de habitantes.
Opositores a essa divisão argumentam que esse processo geraria gastos desnecessários para a União e que essa proposta é uma estratégia política, pois 3 novos cargos de senadores e 8 de deputados seriam proporcionados para cada um desses novos estados.
Outro aspecto negativo alegado refere-se à economia dessas novas unidades federativas, visto que a região de Tapajós possui grandes áreas florestais, sendo proibido o desmatamento, além de reservas indígenas e áreas de conservação integral. No entanto, os defensores dessa divisão alegam que Tapajós possui grande potencial econômico, através da expansão da fronteira agrícola.
Caso seja aprovado o projeto de divisão do Pará, um plebiscito será organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) paraense. Essa votação está prevista para 2011, caso seja aprovada, o Pará não será afetado somente no espaço físico, mas também nos aspectos administrativos e socioeconômicos.
Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola
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