''Pouco a pouco vamos percebendo que os dilemas têm sido cada vez mais numerosos dentro dos hospitais e também nos centros de atenção primária.
Há tantas coisas que aparecem na atenção primária vinculada à Bioética! Nestes locais as principais dúvidas são, de longe, as que se relacionam ao sigilo e à confidencialidade, em especial, ao acesso e o manejo da informação clínica por familiares e pelo pessoal de saúde não obrigado ao sigilo.
Um exemplo de dúvida relativa ao segredo médico corresponde às adolescentes de 14 e 15 anos que procuram os centros de saúde atrás de anticoncepção de emergência, sem o conhecimento dos pais. Apesar de o fornecimento ser permitido por nossa legislação, pode trazer dúvidas éticas e morais.
Também estão chegando, cada vez mais, questões relacionadas à violência e maus-tratos contra mulheres e crianças, já que a Espanha passa por um momento de maior sensibilização social sobre tais problemas: em geral, os primeiros a perceber são os médicos de família ou os atuam em urgência nos centros de saúde, que têm competência técnica, mas nem sempre, preparo ético para lidar com tais problemas.
Da mesma forma que acontece com o atendimento hospitalar, em atenção ambulatorial a disponibilização de novas tecnologias traz muitas dúvidas relacionadas, por exemplo, à reprodução assistida, e ao atendimento em final de vida. Chegam ainda dilemas que vão desde os relativos à saúde laboral, de competência de médicos generalistas em meu país, até a prescrição de medicamentos genéricos, que pode envolver não apenas gasto sanitário e políticas de saúde, como a própria justiça social''. ose Carlos Abellán é advogado, doutor em Bioética e professor da disciplina na universidade Rei Juan Carlos, em Madri. É autor de vários livros, Bioética, Autonomia e Liberdade.http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Bioetica&acao=home_cremesp_texto&id=13
A bioética é o estudo da moralidade da conduta humana no campo da ciência da vida. É interessante destacar que a Bioética inclui a chamada Ética Médica. A Ética Profissional Médica é, então, um capítulo da Bioética. Isso quer dizer que, para entender, para aprofundar, para refletir sobre a Ética Profissional nós temos que fazer referência à Bioética.
Outro aspecto importante da Bioética é que ela não está restrita às Ciências da Saúde. Ela, desde que surgiu, quer olhar para a vida e para tudo, para todas as áreas do conhecimento que, de uma forma ou de outra, tem implicações sobre a vida de todos nós. A sua atuação tem a ver com a vida. Por essa razão, nas sociedades constituídas para estudos de bioética, nos congressos de Bioética, não se vê a hegemonia dos médicos, dentistas, enfermeiros ou profissionais das áreas de saúde. Encontramos também, juristas, filósofos, sociólogos, psicólogos, teólogos, economistas, entre outros. Alguém poderia se perguntar: O que é que o economista tem a ver com a vida? Muito, pois os planos econômicos governamentais, por exemplo, se geram desemprego ou não, garantem a vida ou garantem a morte de tantas pessoas.
(Palestra Proferida ao Corpo Clínico do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, em Comemoração ao dia do Médico)
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Eticamente impossível.” Esse é o nome do relatório divulgado em 12 de setembro pela Comissão de Bioética da Presidência dos Estados Unidos sobre testes científicos conduzidos pelo governo do país que infectaram com sífilis e gonorreia 700 pessoas na Guatemala entre 1946 e 1948. Não foram apenas os abusos do passado que preocuparam os especialistas convocados por Barack Obama para investigar o caso. A comissão admite que é necessário mais transparência e melhor regulação para garantir os direitos de pessoas que participam dos testes de medicamentos. Especialmente os voluntários de países pobres, cada vez mais usados como cobaias por empresas das nações mais ricas.
Susan Reverby, a historiadora responsável por descobrir os arquivos que mostram os experimentos nos quais 83 guatemaltecos morreram, alerta que o perigo da “importação” dos voluntários de estudos continua. “É muito preocupante ver a globalização dos testes clínicos. É mais fácil encontrar pessoas que aceitem participar fora dos Estados Unidos porque elas são ingênuas.” Para ela e outros estudiosos de bioética, testes eticamente questionáveis que expõem a população de nações subdesenvolvidas a grandes riscos continuam ocorrendo.
Não faltam denúncias contra esse tipo de prática. Nos últimos 7 anos, um hospital na Índia testou remédios de multinacionais farmacêuticas em pacientes que dizem não ter sido informados que participavam de um experimento, causando pelo menos 10 mortes. Em 2008, 12 crianças morreram na Argentina após participarem de experimentos para a fabricação de uma vacina contra pneumonia, enquanto os pais, analfabetos, diziam não ter sido avisados sobre o teor da pesquisa. No Brasil, comunidades ribeirinhas do Amapá foram deliberadamente picadas com mosquitos infectados pela malária como parte de um estudo de uma universidade dos EUA, em 2006. Em 1996, 11 crianças nigerianas em estado de saúde precário morreram e outras sofreram danos cerebrais após testarem uma droga contra meningite. A principal diferença entre esses casos e os relatos históricos na Guatemala é que, agora, em vez de governos, os acusados pelos abusos são grandes empresas farmacêuticas.
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