Promovido pela Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte e pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), a abertura do evento, contou com a participação do superintendente adjunto da Ejef, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, da juíza titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues; do ex-secretário adjunto da Secretaria de Defesa do Estado de Minas Gerais e coordenador do Curso de Ciências Sociais da Puc-Minas, Luis Flávio Sapori, do cooperador da Vara Infracional da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte, juiz José Honório de Resende, a chefe do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Cleonice de Carvalho Coelho Mota, entre outras autoridades.
O desembargador José Geraldo Saldanha, representando o superintendente da Ejef, desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, declarou abertos os trabalhos e enfatizou: "Ao debatermos tão importante tema com o Ministério Público e com a Universidade Federal, temos convicção de que estamos trilhando o caminho certo. Cumprimentamos todos os presentes e, em nome da Escola Judicial, agradecemos a colaboração de todos os participantes."
A juíza Valéria Rodrigues fez a apresentação do primeiro palestrante do seminário, Luis Flávio Sapori, e falou sobre a necessidade da interligação de vários órgãos para a discussão da adoção de políticas públicas eficazes.
Contexto social
Luis Flávio iniciou sua palestra exibindo gráficos com dados sobre o aumento do número de homicídios nas principais capitais brasileiras nos últimos quinze anos. Ele enfatizou os índices de Belo Horizonte, a 6ª capital mais violenta do País, local em que, dos mil homicídios ocorridos por ano, 300 são realizados por pessoas na faixa etária de 15 a 24 anos.
O palestrante demonstrou tratar-se de um mito a afirmativa segundo a qual o contexto social da pobreza é o grande gerador de jovens violentos. Para Sapori, falar que a carência básica consubstancia jovens com personalidade desestruturada explica apenas parte da realidade. Por outro lado, nem todos os jovens criminosos são oriundos de famílias desestruturadas.
Ele explica que há evidências cada vez mais contundentes de que o jovem de família humilde está mais presente na escola (tem mais escolaridade que seus pais) e o Brasil está se tornando mais rico. Ao mesmo tempo, a sociedade está mais individualista, mais consumista.
Segundo Luis Flávio, os valores atinentes à aquisição de bens materiais não estão restritos às camadas da classe média, à burguesia. O acesso cada vez mais universal aos meios de comunicação aumenta o desejo da posse dos bens, por parte de todos, mesmo quem não tem condições financeiras. O Brasil democratiza o sonho mas não democratiza o acesso. Daí, a quantidade de jovens que agride e mata em nome do "status social" por um tênis Adidas.
Sapori alertou para o perigo das drogas, especialmente o crack.
Segundo ele, o grande mal do Século. A juventude está encurralada, o tráfico e a dependência não estão oferecendo nenhuma saída.
Para Luis Flávio, a solução é se adotarem, simultaneamente, medidas de prevenção e de repressão. O Estado social já chegou na comunidade carente. O caminho, segundo ele, é a criação de projetos de prevenção que vão competir com o tráfico, com as gangues, como por exemplo, projetos que potencializem a cultura, como grupos de hip-hop, grupos de esporte, etc.
A outra palestra da parte da manhã, com o tema "Abordagem do paciente adolescente no Hospital das Clínicas da UFMG" foi proferida pelo sociólogo e psicanalista, Jorge Pimenta Filho.
Ele falou sobre a adolescência (saída da infância) como o momento do desligamento da autoridade dos pais.
Para Jorge Pimenta, não cabe ao profissional da saúde, se calar ante a angústia do adolescente. Discorreu sobre a importância da escuta, da palavra e da proposta na abordagem da criança e do adolescente.
Violência Juvenil é preocupante nas grandes cidades brasileiras
Notícia em Foco / 28-07-2011 / 13:09
Por Arthur Conceição
- Prof. Rosana Mattos revela dados preocupantes
Crescimento populacional e violência foram um dos pontos de destaque no Congresso de Sociologia, que acontece no Campus da Reitoria da UFPR. No Grupo de Trabalho de número 5 foi tratado sobre questões de desigualdade social nas grandes cidades brasileiras e os fatores geradores de violência. Atualmente o maior número de homicídios entre jovens acontecem nas cidades de médio e grande porte, sendo que no ano passado foram mortos 11 mil jovens, conforme os dados do Ministério da Justiça.
No Brasil, a possibilidade de um jovem ser vítima de homicídio é muito maior que um adulto. Sobre o assunto a profesora Rosana Mattos, Coordenadora do Núcleo de Estudos Urbanos e Sócioambientais-NEUS do Centro Universitário Vila Velha-ES, vem desenvolvendo trabalhos sobre na área de Políticas Publicas e Planejamento Urbano, com enfâse em questões relacionadas a desigualdade sócioespacil, segregação e violência urbana. Com exclusividade fala para o portal de informações Bem Publico.
Bem Público – Os números de homicídio no Brasil são alarmantes entre jovens de 15 a 24 anos, perdendo apenas para África do Sul. O que temos a longo e médio prazo para diminuir essa situação, presente nas grandes cidades brasileiras?
Rosana Mattos – No Brasil, apesar dos números alarmantes de homicídios, principalmente entre jovens, as políticas públicas, de um modo geral, não atuam de forma integrada para minimizar esse problema. Discutir violência urbana implica necessariamente numa abordagem que contemple saúde, educação, acesso ao lazer e às tecnologias de informação, entre outras variáveis. Para que isso possa se efetivar é necessário que se investiguem as reais causas do crescimento da violência urbana, e das responsabilidades nesse processo. Esse é nosso grande desafio, pois o processo de expansão desordenada das cidades brasileiras resultou no surgimento de bairros periféricos, no qual grande parte da população encontra-se numa situação de desemprego ou de subemprego. Por outro lado, se considerarmos a lógica econômica, que cria uma dinâmica que permeia não só o mundo econômico, mas também o pessoal, lógica essa, centrada na competitividade e no consumo excessivo, em que as pessoas são responsabilizadas por sua condição de desempregado, que os transforma de vitimas em responsáveis por sua condição, ao mesmo tempo em que os marginaliza, exclui e oculta as reais causas desse processo.Assim, podemos constatar que no Brasil a miséria, aliada à urbanização desordenada, que se deve à quase total e absoluta ausência, anuência e/ou incompetência do Estado, contribui para o aumento da violência urbana, aumento esse evidenciado por um lado, pela fusão entre violência, crime e desordem, e por outro, pela crise e ineficiência institucional, que resultaram numa sociedade, nas últimas décadas do século XX, centrada no tripé: violência – criminalidade – narcotráfico.
BP – Com que o Brasil pode enfrentar ações afirmativas para combater a violência juvenil?
RM- Com a adoção de políticas públicas que permitam minimizar o processo de segregação e de violência urbana contra a população mais fragilizada. Aqui é importante destacar que a violência urbana não é só a física. A falta de saneamento básico, de acesso ao mercado de trabalho formal, entre outros, são formas de violências praticadas no Brasil, que de modo geral não são discutidas e nem encaradas como tal.
BP – A escola brasileira está adequada para tratar de jovens em situação de vulnerabilidade social, nas periferias das grandes metrópoles?
RM- Na sua quase totalidade, não. As escolas públicas brasileiras estão cada vez mais sucateadas do ponto de vista material, e com profissionais desvalorizados, desqualificados e, portanto sem nenhuma condição de atender nem aos aspectos formais da educação, profissionais esses que também são vitimas de várias formas de violência no seu cotidiano (material, simbólica e física).
BP – Seria necessária uma política mais agressiva que integrasse os setores da educação e da segurança pública, em áreas com índices de violência elevados?
RM- Sem dúvida. Conforme já mencionado anteriormente, a não integração desses setores, tornará qualquer política frágil e sem consistência para reduzir os índices de violência atuais.
BP – O enfrentamento da criminalidade tem algum avanço nos últimos dez anos, entre as cidades com dados crescentes de homicídio juvenil?
RM- Uma análise comparativa dos dados nos mostra, que na grande maioria não. Na verdade, observamos a “ascensão” de algumas cidades no ranking das mais violentas do país. Mas, de modo geral, o quadro não se reverte. Para demonstrar esse fato, ressalto a Região Metropolitana da Grande Vitória, onde, assim como em 2000, três dos municípios que compõem a Região (Cariacica, Vila Velha e Serra), permanecem no ranking dos 10 municípios mais violentos do país
| Considerando toda a população residente em um municípios de mais de 100.000 habitantes o Brasil tem um alto indíce. Conforme as informações de 2010 do Ministério da Justiça, foi assassinado 2,67 adolescentes, dentro da faixa etária de 12 a 18 anos, para cada grupo de 1.000 jovens. O grande número de homicidios concentram-se nas 400 maiores cidades do Brasil, com absorção de 60% dos crimes contra vida. A cidade de Foz do Iguaçu-PR, continua liderando o ranking de homicídios juvenil entre as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, com 11,8 mortes para cada grupo de 1.000 adolescente entre 12 e 18 anos. Em seguida, aparecem os municípios de Cariacica (ES), com 8,2 e Olinda (PE), com 8. Veja o quadro abaixo: Tabela 1. Municípios ordenados de acordo com MJ/ 2007 20 municípios com mais de 200.000 habitantes com maiores valores no IHA
Fonte: Relatório do ÍNDICE DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA (IHA) – Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República |
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