V eja aqui

PROPOSTA I − DISSERTAÇÃO
Leia o editorial abaixo procurando apreender o tema nele desenvolvido. Em seguida, elabore uma dissertação, na
qual você exporá, de modo claro e coerente, suas ideias acerca desse tema.
Descendentes de um grande escritor brasileiro já desaparecido tentaram evitar que uma publicação veiculasse
fotografia do pai com um determinado tipo de gravata. Consideravam que o autor só poderia aparecer com o modelo
borboleta, seu predileto. O episódio é apenas um exemplo dos excessos cometidos por famílias na suposta tentativa de
proteger a imagem de seus famosos parentes mortos. Há muitos casos análogos, que envolvem, além da imagem e do
nome, o direito de relatar fatos biográficos, criticar e reproduzir obras em meios como livros, revistas e catálogos. Ambições
pecuniárias, leis problemáticas e decisões judiciais infelizes conspiram para conferir aos herdeiros um poder desmedido
sobre bens que possuem evidente dimensão pública. 14  PUCCAMP-11-Prova-Geral
O episódio mais recente envolveu a Bienal de São Paulo e a associação O Mundo de Lygia Clark, dirigida pelo filho
da pintora. Diante de imposições, os responsáveis preferiram retirar a artista da mostra. "Queriam até controlar quem poderia
escrever sobre ela", afirmou o curador Agnaldo Farias.
A associação argumenta que tem custos e precisa cobri-los. Ainda que fosse assim (e que se precise avançar em
políticas públicas de aquisição de acervos na área das artes visuais), o argumento não bastaria para impedir a presença de
obras da artista na Bienal, a reedição de um livro e o uso de seu nome numa exposição com depoimentos em vídeo acerca
de seu trabalho.
Em breve o Ministério da Cultura levará a consulta pública a revisão da Lei de Direito Autoral. É provável que
aspectos relativos às novas tecnologias dominem o debate  − mas isso não deveria impedir que se criassem regras para
reequilibrar as relações entre direitos de herdeiros e o caráter público do patrimônio cultural.
(Folha de S. Paulo, A2 opinião, segunda-feira, 07 de junho de 2010)